Institucional Secretaria Municipal de Saúde
Helber Câmara Viana
Atribuições:
A formulação de políticas públicas de saúde, em consonância com as diretrizes emanadas pelo SUS, através de ações e serviços que visem à promoção, proteção e recuperação da saúde dos munícipes, tendo como princípios a universalização, equidade e integralidade, qualidade na prestação dos serviços e humanização no atendimento ao cidadão;
O planejamento, organização, direção e controle da execução das ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população, com a realização integrada de atividades preventivas e assistenciais;
O planejamento, organização, direção e controle da execução dos serviços de assistência médica e odontológica à população, integrado ao Sistema Único de Saúde;
A realização de serviços de epidemiologia e fiscalização sanitária;
A promoção de campanhas de esclarecimento objetivando a prevenção da saúde da população;
A fiscalização das posturas municipais relativas à higiene e à saúde pública;
A criação de canais de comunicação com a sociedade civil organizada que promovam a participação democrática na definição e controle da política municipal de saúde;
A elaboração e manutenção de convênios com a União, Estado, Autarquias e instituições para a execução de campanhas e programas de saúde pública;
A expedição de licença sanitária para estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços e outros indicados por lei;
A coordenação e fiscalização da aplicação dos recursos provenientes de convênios, acordos, ajustes e contratos destinados a ações relativas à saúde da população;
A promoção e execução das ações dirigidas ao controle e à vigilância de zoonoses no município;
A execução e coordenação de ações relativas à promoção e à assistência à saúde dos servidores municipais, bem como de ações de saúde para efeito de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais;
A promoção de política municipal de saúde e coordenação do sistema municipal de saúde;
O exercício de outras atribuições que lhe forem determinadas por lei ou pelo Prefeito Municipal.
Endereço: Estrada Coari Itapeua, nº 482 – Itamarati
Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta das 08:00 às 12:00 das 14:00 ás 18:00
Atribuições
Serviços que visem à promoção, proteção e recuperação da saúde dos munícipes, universalização, equidade e integralidade, qualidade na prestação dos serviços e humanização no atendimento ao cidadão, realização integrada de atividades preventivas e assistenciais, realização de serviços de epidemiologia e fiscalização sanitária, prevenção da saúde da população higiene e à saúde pública, planejamento e controle de convênios com a União, Estado, Autarquias e instituições para a execução de campanhas e programas de saúde pública, controle e à vigilância de zoonoses no município, promoção e à assistência à saúde dos servidores municipais, bem como de ações de saúde para efeito de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais, promover a política municipal de saúde e coordenar o sistema municipal de saúde.